Los desafíos éticos del profesional de la información y la vulnerabilidad de los datos personales

a Brazilian perspective

Autores/as

  • Bagatini José Augusto
  • José Augusto Chaves Guimarães Departamento de Ciência da Informação, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Est

DOI:

https://doi.org/10.54886/ibersid.v13i1.4588

Palabras clave:

Datos personales, Ética de la información, Vigilancia digital, Fuga de datos, Brasil

Resumen

Se discute el papel y el desafio ético del profesional de la información (principalmente, del archivero y el bibliotecario) en garantizar la protección de datos personales y prevenir daños al ciudadano y a la sociedad como resultado de su uso ilegítimo. El ciudadano, al usar cotidianeamente soluciones informatizadas, deja rastros de su comportamiento, que se deben interpretar como datos personales, ya que se refieren a sus actos y revelan características físicas o de personalidad. Estos datos pueden considerarse actualmente como un bien intercambiado en el mercado de la vigilancia. Sin embargo, aún no existe en Brasil una discusión que permita situar, de forma sistematizada, los datos personales como un bien vulnerable a acciones invasivas o fraudulentas.

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Biografía del autor/a

José Augusto Chaves Guimarães, Departamento de Ciência da Informação, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Est

José Augusto Chaves Guimaraes es licenciado en Bibliotecología y en Derecho, con Doctorado en Ciencia de la Comunicación, y Post Doctorado en Análisis Documental. Es Profesor Catedrático de Universidad en el Departamento de Ciencia de la Información de la Universidade Estadual Paulista (Marília – Brasil) y Investigador del Consejo Nacional de Investigación de Brasil (CNPq). Ha sido presidente de la Asociación Brasileña de Escuelas de Bibliotecología y evaluador de carreras de Bibliotecología en Latino-América. Es autor de varias obras científicas (libros, capítulos, artículos de revistas académicas) nacionales e internacionales. Actúa como miembro de consejos editoriales de revistas científicas en el área de Ciencia de la Información en distintos países y tiene como áreas de interés e investigación: análisis documental, documentación jurídica, formación y actuación profesional en el área de información y Diplomática moderna.

Citas

Associação dos Arquivistas Brasileiros. Princípios éticos do Arquivista. Rio de Janeiro: AAB, s.d. http://portal.tcu.gov.br (2019-06-01).

Acquisti, Alessandro (2013). The economics of privacy: theoret-ical and empirical aspects. New York: Center for Urban Science and Progress, 2013. http://cusp.nyu.edu/wp-content/uploads/2013/09/C03-acquisti-chapter.pdf (2017-2-04).

Althusser, Louis (1980). Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. 3ª ed. Lisboa: Presença, 1980.

Araújo, Carlos Alberto Ávila (2010). O conceito de informação na Ciência da Informação. Informação & Sociedade. ISSN 1809-4783. 3:20 (dezembro 2010) 95-105.

Bacellar Filho, Romeu Felipe; Schier, Adriana da Costa Ricardo (2013). Direito à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/11 às organizações sociais. // Bacellar filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder (coord.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sus-tentabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

Banisar, David (2017). National comprehensive data protec-tion/privacy laws and bills 2016. https://ssrn.com/abstract=1951416 (2017-3-02).

Barreto, Aldo Albuquerque (2000). O mercado de informação no Brasil. Informação & Informação. ISSN 1981-8920. 1:5 (jun-ho 2000) 25-34.

Bauman, Zygmunt; Lyon, David (2014). Vigilância Líquida. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. ISBN 8537811564.

Brasil (2016). Câmara dos Deputados: Projeto de Lei nº 5276 de 13 de maio de 2016. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2084378 (2017-02-14)

Brasil. Congresso Nacional. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e da outras providências. // Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasilia, DF, 18 nov. 2011 – edição extra. http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm (2018-27-02).

Capurro, Rafael.; Hjorland, Birger (2007). O conceito de infor-mação. Perspectivas em Ciência da Informação. ISSN 1981-5344. 12:1 (abril 2007) 148-207.

Carraretto, André (2014). A onda dos “mega” vazamentos de dados. https://canaltech.com.br/seguranca/A-onda-dos-mega-vazamentos-de-dados/. 2017-02-09.

CFB. Conselho Federal de Biblioteconomia. Resolução 42/2002. http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/

(2018-27-02).

Creativante (2014). Data brokets (corretores de dados). http://www.creativante.com/new/index.php/2013-02-03-19-36-05/2014/212-data-brokers-corretores-de-dados (2017-01-19).

Doneda, Danilo (2011). A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico. ISSN 2179-7943. 2:12. (dezembro 2011) 91-108.

ESET (2016). ESET Security Report Latinoamérica 2016. https://www.welivesecurity.com/wp-content/uploads/2016/04/eset-security-report-latam-2016.pd. (2017-07-06)

Fortes, Vinícius Borges; Boff, Salete Oro (2014). A privacidade e a proteção dos dados pessoais no ciberespaço como um di-reito fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil. Sequência: Estudos Jurídicos. ISSN 2177-7055. 35:68 (junho 2014) 109-128.

Gil-Leiva, Isidoro; Moya, Gregorio Martínez (2011). El acceso a la información pública: estúdio de casos de Brasil, España y Portugal. // Informação & Sociedade. ISSN 1809-4783. 21:1 (abril 2011) 73-89.

Guimarães, J. A. C. (2008). O profissional da informação sob o prisma de sua formação. // Valentim, M. L. P. Profissionais da informação: formação e atuação profissional. São Paulo: Polis, 2008. 57-70.

Guimarães, J. A. C; Sales, R. (2010). Análise documental: concepções do universo acadêmico brasileiro em Ciência da Informação. Datagramazero. ISSN 1981-0695. 11:02 (fevereiro 2010) 02.

Guimarães, J. A. C.; Pinho, F. A.; Milani, S. de O.; Fernandez-Molina, J. C. (2008). Ética nas atividades informativas: as-pectos teóricos. PontodeAcesso. ISSN 1981-6766. 02:01 (julho 2008) 138-153.

Lima, Caio Cesar Carvalho; Monteiro, Renato Leite (2013). Panorama brasileiro sobre a proteção de dados pessoais: discussão e análise comparada. Atoz. ISSN 2237-826X. 01:02 (janeiro 2013) 60-76.

Novaes, Rafael (2014). Conheça as data brokers: empresas que coletam suas informações. http://www.psafe.com/

blog/conheca-data-brokers-empresas-coletam-suas-informacoes (2017-01-19).

Otlet, P. (1934). Traité de documentation: le livre sur le livre: théorie et pratique. Bruxelles: Mundaneum, 1934.

Pariser, Eli (2012). O filtro invisível: o que a internet está escon-dendo de você. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. ISBN 8537808032.

Pinheiro, Lêna Vânia Ribeiro (2005). Processo evolutivo e tendências contemporâneas da Ciência da Informação. In-formação & Sociedade. ISSN 1809-4783. 1:15 (junho 2005) 13-48.

Pomart, P. D.; Sutter, D (2004). Valeur de l´information. // Cacaly, Y.; et al. Dictionnaire de l´information. 2ª ed. Paris: Armand Colin, 2004. ISBN 2200266820.

Rocha, Isadora Martins Marques da; Konrad, Glaucia Vieira Ramos (2013). A conduta do arquivista frente à Lei de Acesso à Informação. Informação Arquivística. ISSN 2316-7300. 02:02 (dezembro 2013) 103-123.

Sá, A. L (2009). Ética profissional. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. ISBN 8522455341.

Santos, João Carlos Gardini (2016). As dimensões teóricas da informação na jurisprudência brasileira: uma análise a par-tir dos acórdãos do Supremo Tribual Federal. Marília: FAPESP, relatório nº 3, processo nº 2015/05761-5.

Semidão, Rafael Aparecido Moron (2014). Dados, informação e conhecimento enquanto elementos de compreensão do uni-verso conceitual da Ciência da Informação: contribuições teóricas. Marília; Universidade Estadual Paulista, 2014. Te-sina.

Serasa Experian (2014). Mosaic. O poder da segmentação de clientes ao seu alcance. https://marketing.serasaexperian.com.br/targeting/mosaic/. 2017-03-02.

Silva, Naiara Bárbara Xavier; Araújo, Wagner Junqueira de; Azevedo, Patrícia Morais de (2013). Engenharia social nas redes sociais online: um estudo de caso sobre a exposição de informações pessoais e a necessidade de estratégias de segurança da informação. // Revista Ibero-americana de Ciência da Informação. ISSN 1983-5213. 02:06 (dezembro 2013) 37-55.

Silveira, Sergio Amadeu; Avelino, Rodolfo; Souza, Joyce (2016). A privacidade e o mercado de dados pessoais. // Liinc. ISSN 1808-3536. 12:02 (novembro 2016) 217-230.

Smit, J. W.; Barreto, A. A (2002). Ciência da Informação: base conceitual para a formação do profissional. // Valentim, M. L. P. (org.). Formação do profissional da informação. São Paulo: Polis, 2002. ISBN 85-7228-014.

Smit. J. W. O que é documentação (1986). 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. ISBN 85-11-01174-9.

Washington, Federal Trade Commission (2017). Data Brokers: A Call For Transparency and Accountability 2014. https://www.ftc.gov/reports/data-brokers-call-transparenc

y-accountability-report-federal-trade-commission-may-20

(2017-03-02).

Wecker, John; Adeney, Douglas (2000). Ética informática y de las Ciencias de la Información. 1ª ed. Madrid: Editorial Fra-gua, 2000. ISBN: 84-7074-115-2

Wilkinson, Laura. Laura´s Dark Archive. https://darkarchive.wordpress.com/2012/03/01/libraries-and-the-data-protection-act/ (06.04.2018).

Xavier, R. C. M.; Costa, R. O. (2010). Relações mútuas entre informação e conhecimento: o mesmo conceito? // Ciência da Informação. ISSN 1518-8353. 39:02 (agosto 2010) 75-83.

Publicado

2018-09-05

Cómo citar

José Augusto, B., & Guimarães, J. A. C. (2018). Los desafíos éticos del profesional de la información y la vulnerabilidad de los datos personales: a Brazilian perspective. Ibersid: Revista De Sistemas De información Y documentación, 13(1). https://doi.org/10.54886/ibersid.v13i1.4588

Número

Sección

Artículos